MPPB denuncia ex-prefeito de Cabedelo e influenciou Rafael Cunha por supostas irregularidades em desapropriação 56723t
19 fev 2025 - Paraíba / Política
Ex-prefeito Vitor Hugo — Foto: Reprodução/Instagram 1s466
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Cabedelo e atual secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo Castelliano, e o influenciador digital Rafael Cunha por supostas irregularidades em um processo de desapropriação de terrenos na Praia do Poço, em 2019. Segundo o MP, a prefeitura pagou R$ 2,6 milhões por áreas que já eram ocupadas há anos e, em parte, sequer pertenciam ao influenciador.
Além de Vitor Hugo e Rafael Cunha, também foram denunciados Diego Carvalho Martins (ex-procurador-geral de Cabedelo), Rougger Xavier Guerra Júnior (secretário de Gestão de João Pessoa e primo de Cunha) e Rodrigo Martinês Moreira (secretário de Planejamento de Cabedelo). O grupo é acusado de desvio de recursos públicos, conforme o Decreto-Lei nº 201/1967.
Supostas irregularidades no processo
A ação movida pela subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho, aponta que a desapropriação foi justificada sob o argumento de regularização fundiária e interesse social, mas a investigação revelou que os lotes já estavam ocupados, com possibilidade de usucapião — um direito que não foi considerado.
O MP destaca que o acordo judicial entre a prefeitura e Rafael Cunha estabeleceu um pagamento de R$ 2,9 milhões, mas a prefeitura desistiu de parte dos lotes após já ter desembolsado R$ 2,6 milhões. A denúncia também aponta que a transação foi concluída de forma acelerada, sem análise adequada da titularidade das propriedades. Como medida, o órgão solicita o ressarcimento integral do valor aos cofres públicos.
Defesas negam irregularidades
Procurado pela reportagem, Vitor Hugo Castelliano afirmou “desconhecer a ação penal” e garantiu que sua gestão “agiu dentro da legalidade”. Diego Carvalho Martins também disse não ter sido notificado. Já Rougger Guerra declarou que “comprovará sua inocência com tranquilidade”.
Até a última atualização desta matéria, Rafael Cunha e Rodrigo Martinês Moreira não haviam sido localizados para comentar o caso.
O POVO PB
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